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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-10
As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial.
Peixoto, Ravi
2022-10
A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Peixoto, Ravi
2019-08
Os caminhos e descaminhos do princípio do contraditório : a evolução histórica e a situação atual.
Peixoto, Ravi
2018-03
As questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursais.
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
Navegar
Autor
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Minami, Marcos Youji
Assunto
2
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, controle, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
1
2018
1
2019
1
2021
1
2022
Tipo
4
Artigo
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