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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
A teleologia da exigência de estudo técnico preliminar na fase preparatória : do processo de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Pereira Junior, Jessé Torres
2022-06
Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2023-07
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente.
Pereira Junior, Jessé Torres
2023-06
Relevância e urgência da Medida provisória que prorrogou o prazo de eficácia de legislação anterior à Lei n° 14.133/2021.
Pereira Junior, Jessé Torres
2021-06
Compliance e nexo de causalidade nas leis de improbidade administrativa e anticorrupção.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2020-04
As modalidades de licitação no Projeto de nova lei de licitações, aprovado pela Câmara dos Deputados.
Pereira Junior, Jessé Torres
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Autor
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Marçal, Thaís Boia
Assunto
2
Contratação pública, Brasil.
1
Ab-rogação, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concurso (licitação), Brasil.
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Derrogação, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estudo técnico preliminar, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Leilão, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, projeto de lei, inovaç...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Pregoeiro, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Revogação de legislação, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
Data do Documento
2
2022
2
2023
1
2020
1
2021
Tipo
6
Artigo
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