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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-08
Do instituto da desincompatibilização à luz dos direitos políticos negativos : primeiras reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-05
Da dissolução da sociedade empresarial de acordo com a Lei nº 13.105/2015.
Dias, Rodrigo Andrade
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-09
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-03
A construção do mínimo existencial social em sede de direito previdenciário : o reconhecimento da fundamentalidade da previdência social à luz da jurisprudência do STF.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-04
A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana.
Nogueira, Renzo Magno
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-07
Origens e características da sociedade anônima.
Dias, Rodrigo Andrade
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-12
Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar.
Oliveira, Rafael Guimarães de
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-07
Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-03
Cultura do diálogo e mediação na administração pública : a consensualidade e o empoderamento na condução do Processo Administrativo e Disciplinar (PAD).
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-03
Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor : algumas reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
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Autor
2
Dias, Rodrigo Andrade
2
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Nogueira, Renzo Magno
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Previdência social, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Alimentação escolar, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. Lei das sociedades anônim...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Consumidor.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, julgamento, c...
1
Direitos políticos.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, jurisprudência, aspect...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Paternidade, responsabilidade, Br...
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, natureza jurí...
1
Previdência social, jurisprudênci...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
Tipo
14
Artigo
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