Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 18.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-08Uniões estáveis plúrimas.Raposo, Rauleane Kelly; Teixeira, Sangella Furtado; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-08A Lei nº 13.019/2014 : reescrevendo a regulação do terceiro setor ?Silva, Daniela Juliano; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-10O emprego do princípio da fiscalização no procedimento licitatório como manifestação do primado da participação da sociedade civil.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-11O uso da audiência pública em processos administrativos da Aneel : reflexões acerca do princípio da participação da sociedade civil.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-02Da família afetivada : o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional.Rangel, Tauã Lima Verdan; Oliveira, Rafael Guimarães de
2019-10Um novo horizonte : o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos.Raposo, Rauleane Kelly; Rangel, Tauã Lima Verdan; Teixeira, Sangella Furtado
2019-02Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-05As ouvidorias como instrumento de fiscalização por parte da sociedade civil : eficiência, publicidade e informação como princípios norteadores.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-04Família-mosaico em caracterização : os meus, os seus e os nossos pautados no afeto.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-01A Lei de acesso à informação e o direito à informação pública da remuneração dos servidores públicos de forma nominal : a preponderância do interesse público.Rangel, Tauã Lima Verdan

Navegar

Assunto