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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-10Um novo horizonte : o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos.Raposo, Rauleane Kelly; Rangel, Tauã Lima Verdan; Teixeira, Sangella Furtado
2017-09O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais : reflexões à luz do mínimo existencial social.Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-04A utilização da ouvidoria no procedimento licitatório como concreção do princípio da fiscalização : a substancialização da participação da sociedade civil.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-02Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-05As ouvidorias como instrumento de fiscalização por parte da sociedade civil : eficiência, publicidade e informação como princípios norteadores.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-03A construção do mínimo existencial social em sede de direito previdenciário : o reconhecimento da fundamentalidade da previdência social à luz da jurisprudência do STF.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-04A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana.Nogueira, Renzo Magno; Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-12Do instituto da adoção como instrumento de concretização do princípio da busca pela felicidade.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-04Família-mosaico em caracterização : os meus, os seus e os nossos pautados no afeto.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-01A Lei de acesso à informação e o direito à informação pública da remuneração dos servidores públicos de forma nominal : a preponderância do interesse público.Rangel, Tauã Lima Verdan

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