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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-08Adoção por pares homoafetivos.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-01A busca pela felicidade e o direito previdenciário : reflexões à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-07Origens e características da sociedade anônima.Dias, Rodrigo Andrade; Rangel, Tauã Lima Verdan
2018-12A responsabilidade civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade : o reconhecimento da ofensa à coletividade humana.Rangel, Tauã Lima Verdan
2021-01O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana.Rangel, Tauã Lima Verdan
2019-12Transparência na fiscalização dos contratos públicos : a proeminência do princípio da publicidade.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-12Princípio da paternidade responsável e sua aplicabilidade na obrigação alimentar.Oliveira, Rafael Guimarães de; Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-10O exercício do poder de polícia ambiental à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-07Transferência de recursos legais em pauta e o Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) : a concretização do direito humano à alimentação adequada.Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-08A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis.Rangel, Tauã Lima Verdan

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