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2018-10
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-08
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.
Penteado, Franciéle Aparecida
;
Margraf, Priscila de Oliveira
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-07
Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
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Autor
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Margraf, Priscila de Oliveira
1
Penteado, Franciéle Aparecida
Assunto
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Gestante, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Tipo
3
Artigo
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