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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Despenalização no Direito Penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?
Reale Junior, Miguel
2011
Direito e planificação
Reale Junior, Miguel
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2011
Impeachment
Reale Junior, Miguel
2011
Competências constitucionais: legislação sobre urbanismo.
Reale Junior, Miguel
2011
Estruturas jurídico-políticas contemporâneas
Reale Junior, Miguel
2011
Razão e subjetividade no Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011
Da responsabilidade do poder
Reale Junior, Miguel
2011
Decoro parlamentar e cassação de mandato eletivo: liberdade do deputado no exercício de seu múnus político
Reale Junior, Miguel
2011
Imposto único: regime jurídico: tributação dos combustíveis gasosos de qualquer natureza
Nogueira, Ruy Barbosa
;
Reale Junior, Miguel
Navegar
Autor
1
Nogueira, Ruy Barbosa
Assunto
1
Cassação de mandato.
1
Ciência política.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Combustível gasoso, impostos.
1
Combustível gasoso, regime jurídico.
1
Competência constitucional.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decoro parlamentar.
1
Deputado.
1
Desenvolvimento urbano.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal.
1
Direito.
1
Dogmática jurídica.
1
Impeachment.
1
Imposto único.
1
Imunidade parlamentar.
1
Julgamento (processo penal).
1
Mandato eletivo.
1
Motivação da sentença.
1
Pena, Brasil.
1
Poderes do Estado.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Urbanismo, legislação.
Data do Documento
10
2011
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