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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-07
Ponderações sobre a Fluid Recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-07
Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do CDC
Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-10
O Direito Ambiental no século 21
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2009-12
Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feita pelo Diário Oficial
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-10
Ensaio sobre a publicidade e o seu regime jurídico no direito brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha
2001-07
Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro.
Rodrigues, Marcelo Abelha
;
Jorge, Flávio Cheim
2008-08
Tutela Antecipada contra o Poder Público
Rodrigues, Marcelo Abelha
2004-05
Tutela antecipada contra o Poder Público
Rodrigues, Marcelo Abelha
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Autor
3
Jorge, Flávio Cheim
1
Fialho, Quezia Dornellas
Assunto
3
Indenização, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Poder público, competência, Brasil.
2
Processo, doutrinas e controvérsi...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, doutrinas e co...
1
Acidente, Brasil.
1
Adjudicação compulsória, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (direito civil), Br...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, legislação, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandato de segurança, aspectos ju...
1
Meio ambiente.
1
Penhora, aplicação de computador,...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ambiental, congresso, Qu...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Publicidade (direito), aspectos j...
1
Publicidade, regime jurídico, Bra...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
5
2007
4
2004
3
2008
1
2001
1
2009
Tipo
14
Artigo
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