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Autor(es)
2008-02
As OSCIP (organizações da sociedade civil de interesse público) e a administração pública - intermediação fraudulenta de mão-de-obra sob uma nova roupagem jurídica
Santos, Enoque Ribeiro dos
2008-01
Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
Santos, Enoque Ribeiro dos
2005-10
Reforma sindical e Emenda Constitucional 45/2004: fontes formais de sustentação em um novo modelo sindical
Santos, Enoque Ribeiro dos
2005-11
Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"
Santos, Enoque Ribeiro dos
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Autor
2
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
1
Auad, Olga Juliana
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
Assunto
5
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5
Negociação coletiva de trabalho, ...
3
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Direito de greve, Brasil.
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1
Direitos humanos, Brasil.
1
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1
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Dissídio coletivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
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Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
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Justiça do trabalho, poder normat...
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Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
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Mão-de-obra, contratação, Brasil.
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Poder disciplinar (direito do tra...
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1
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Data do Documento
14
2003 - 2009
Tipo
14
Artigo
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