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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-12
Questões-chave para uma compreensão jurídica do direito à cidade.
Saule Junior, Nelson
2021-04
O fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo : o dever do Estado na promoção do direito à moradia da população de baixa renda.
Saule Junior, Nelson
;
Ferreira, Allan Ramalho
2021-06
A obrigação mínimo essencial do estado de prevenção aos despejos forçados : o contexto da pandemia da Covid-19.
Saule Junior, Nelson
;
Ferreira, Allan Ramalho
2021-10
Apontamentos sobre o direito à cidade para a proteção e qualificação dos espaços públicos nas dimensões sociais e culturais.
Saule Junior, Nelson
2022-02
Passeio de Dworkin na Cracolândia : uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo.
Saule Junior, Nelson
;
Sousa, Renan Melo de
;
Arruda, Lorena Tôrres de
2022-10
A inconstitucionalidade da alteração dos planos diretores durante a pandemia de Covid-19 : análise do plano diretor de Goiânia/GO.
Saule Junior, Nelson
;
Arruda, Lorena Tôrres de
;
Sousa, Renan Melo de
2023-04
A herança negra do bairro da Liberdade na cidade de São Paulo : necessidade de proteção histórica e cultural.
Diniz, Luiz Paulo dos Santos
;
Saule Junior, Nelson
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Autor
2
Arruda, Lorena Tôrres de
2
Ferreira, Allan Ramalho
2
Sousa, Renan Melo de
1
Diniz, Luiz Paulo dos Santos
Assunto
2
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Direito à moradia, Brasil.
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, doutrinas e controvérsias...
1
Comunidade negra, história, São P...
1
Covid-19, influência, Brasil.
1
Cultura afro-brasileira, memórias...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Despejo, suspensão, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direito à moradia, doutrinas e co...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão democrática, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Japoneses, emigração e imigração,...
1
Plano diretor (urbanismo), Goiâni...
1
Política habitacional, São Paulo ...
1
Política urbana, Brasil.
1
População de baixa renda, São Pau...
1
População de rua, política govern...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Toxicômano, São Paulo (Estado).
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
Data do Documento
4
2021
2
2022
1
2023
Tipo
7
Artigo
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