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Título
Autor(es)
2021-06
Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-01
Serviços públicos municipais e seu papel na concretização de direitos fundamentais no espaço urbano.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-10
As agências reguladoras, o estado democrático de direito no Brasil e sua atividade normativa : reflexões sobre o pensamento e obra de Marcelo Figueiredo.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-07
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de lei nº 1.602, de 2020.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-04
Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-06
A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-08
Competências administrativas no direito urbanístico português : atuações em prol de um ambiente urbano equilibrado.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2022-03
Contribuições da ciência geográfica ao estudo do direito.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2022-02
Contribuições da ciência geográfica ao estudo do direito.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-10
A conciliação aplicada pela administração pública federal : uma análise do Decreto 9.760/2019.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
;
Bezerra Junior, José Albenes
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Autor
1
Bezerra Junior, José Albenes
Assunto
2
Direito urbanístico, Portugal.
2
Direito, estudo e ensino, Brasil.
2
Geografia, estudo e ensino, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
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Data do Documento
7
2021
3
2020
2
2022
Tipo
12
Artigo
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