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Título
Autor(es)
2009-06
O Ministério Público junto aos Tribunais de Contas
Silva, José Afonso da
2002-07
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Silva, José Afonso da
1988-09
O Estado democrático de direito.
Silva, José Afonso da
1990-07
Responsabilidade de governador : crime comum : processo : necessidade de aprovação prévia da assembléia legislativa.
Silva, José Afonso da
2011-05
O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionais.
Silva, José Afonso da
1991-07
Inovações municipais na constituição de 1988 : em homenagem postuma a Hely Lopes Meirelles.
Silva, José Afonso da
2006-01
Constituição e segurança jurídica
Silva, José Afonso da
2012-11
Da perda do mandato de Presidente da República.
Silva, José Afonso da
2005-11
Interpretação da constituição e democracia
Silva, José Afonso da
2010-10
O regime constitucional dos municípios
Silva, José Afonso da
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Assunto
3
Direitos e garantias individuais.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Tribunal de contas, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil, ...
1
Assembléia legislativa, competência.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Cassação (processo penal), Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Comunidade indígena, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime de responsabilidade.
1
Crise política, Brasil.
1
Demarcação de terras, aspectos co...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de propriedade.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito, di...
1
Função social.
1
Globalização.
1
Governabilidade, Brasil.
1
Governador, julgamento.
1
Governador, responsabilidade penal.
1
Hermenêutica.
1
Impeachment, Brasil, 2016.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisprudência.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil.
1
Mandato eletivo, aspectos constit...
1
Ministério público, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Município, regime jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ontologia jurídica, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política partidária, Brasil.
1
Presidente da República, Brasil.
1
Presidência da República, respons...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Propriedade privada.
1
Propriedade urbana.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, aspectos cons...
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Índio, proteção, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
8
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1988 - 1989
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