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2020-12
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).
Oliveira, Letícia Martins de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-09
Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-10
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
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Autor
1
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima ...
1
Oliveira, Letícia Martins de
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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