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2021-01
Análise dos (des)acertos do julgamento do recurso extraordinário 852.745 : uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa.
Suaid, Ricardo Adelino
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2017-06
A força normativa dos tratados internacionais : estudo sobre regulamentação da audiência de custódia.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Zacarias, Fabiana
2020-12
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).
Oliveira, Letícia Martins de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-09
Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-10
O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2015-09
Lei de acesso à informação : transparência governamental a serviço do cidadão.
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2011-11
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
Bliacheriene, Ana Carla
;
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Souza, André Evangelista de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Lins, Andrea Carla Veras
;
Cerqueira, Ermelino Costa
;
Santos, José Sebastião dos
2019-04
MP nº 871/2019 : restrição de direitos previdenciários e atentado contra o direito de vulneráveis.
Bugalho, Andréia Chiquini
;
Peres, Edilon Volpi
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2019-07
Contribuição sindical : a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Silveira, Ricardo dos Reis
;
Wogel, Lucas Furlan de Freitas
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Autor
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Bugalho, Andréia Chiquini
1
Cerqueira, Ermelino Costa
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Lins, Andrea Carla Veras
1
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima ...
1
Oliveira, Letícia Martins de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Peres, Edilon Volpi
1
Santos, José Sebastião dos
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Silveira, Ricardo dos Reis
1
Souza, André Evangelista de
1
Suaid, Ricardo Adelino
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Wogel, Lucas Furlan de Freitas
1
Zacarias, Fabiana
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Audiência (processo penal).
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, naturez...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito internacional penal.
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito à informação, doutrinas e...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Indício de irregularidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Medicamento, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Moralidade administrativa, contro...
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tratado, doutrinas e controvérsias.
Data do Documento
3
2020
2
2015
2
2019
1
2011
1
2017
1
2021
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