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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
Cappelletti, Monica
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-10
A disregard doctrine e a administração pública
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2018-03
Uma introdução ao dualismo dialógico, ou a influência da teoria do diálogo das fontes na teoria do direito constitucional.
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-11
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2019-03
O tema 183/TNU : de quem é a responsabilidade pelo empréstimo consignado indevido em benefício previdenciário?
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-01
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
1
Cappelletti, Monica
Assunto
2
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-doença, legislação, Brasil.
1
Cargo público, responsabilidade, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito comparado.
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empréstimo.
1
Filosofia do direito.
1
Imunidade tributária, doutrinas e...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Lógica, método.
1
Norma jurídica, criação.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Processo legislativo, resolução, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Teoria do direito.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador urbano, Brasil.
Data do Documento
3
2011
1
2016
1
2018
1
2019
Tipo
6
Artigo
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