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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-11
A obrigatoriedade do esgotamento dos recursos no processo civil e os prejuízos causados à administração pública e ao poder judiciário.
Devides, José Eduardo Costa
;
Molica, Rogério
;
Souza, Artur César de
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).
Souza, João Henrique Tatibana de
;
Souza, Artur César de
2020-10
O perigo do fundamento eugênico em aborto de criança com microcefalia – ADI 5.581/DF : uma perspectiva ética filosófica.
Souza, Artur César de
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Autor
1
Devides, José Eduardo Costa
1
Molica, Rogério
1
Souza, João Henrique Tatibana de
Assunto
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Eugenia, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Microcefalia, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zika, Brasil.
Data do Documento
2
2021
1
2020
Tipo
3
Artigo
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