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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
Os princípios e valores constitucionais como diretrizes do projeto do novo Código de processo civil brasileiro
Souza, Artur César de
2013-11
O princípio da cooperação no projeto do novo Código de processo civil
Souza, Artur César de
2014-10
Conversão da demanda individual em demanda coletiva no novo CPC : algumas considerações jurídicas
Souza, Artur César de
2016-04
Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro : alguns aspectos jurídicos.
Souza, Artur César de
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).
Souza, João Henrique Tatibana de
;
Souza, Artur César de
2007-03
A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.
Souza, Artur César de
2014-04
Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC : da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte
Souza, Artur César de
2014-09
Análise da tutela antecipada prevista no relatório final da Câmara dos Deputados em relação ao novo CPC : da tutela de evidência e da tutela satisfativa última parte
Souza, Artur César de
2017-07
Imparcialidade do juiz : uma leitura constitucional de sua concepção dogmática.
Souza, Artur César de
2010-01
Análise econômica e social da penhora no âmbito da execução fiscal sob a perspectiva da parcialidade positiva do juiz
Souza, Artur César de
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Autor
1
Souza, João Henrique Tatibana de
Assunto
9
Devido processo legal, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Ética forense, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Executivo fiscal, penhora, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juíz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Penhora, aspectos econômicos, asp...
1
Penhora, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
13
Artigo
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