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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O direito administrativo entre os clips e os negócios
Sundfeld, Carlos Ari
2008-04
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2008-01
O devido processo administrativo na execução de termo de ajustamento e conduta.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2001-07
Lei da concorrência e processo administrativo: o direito de defesa e o dever de colaborar com as investigações
Sundfeld, Carlos Ari
2006-01
Processo administrativo: um diálogo necessário entre estado e cidadão
Sundfeld, Carlos Ari
2008-05
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Fórum
2005-04
Contratos Administrativos _ Distinção entre Acréscimo de Valor Estimado e Ampliação do Objeto (Art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93)
Sundfeld, Carlos Ari
2008-01
Silêncio administrativo e renovação de autorizações de uso de radiofreqüência : o caso MMDS.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2001-03
O CADE e a competição nos serviços públicos
Sundfeld, Carlos Ari
2005-01
A Ordem dos Publicistas
Sundfeld, Carlos Ari
Navegar
Autor
17
Câmara, Jacintho Arruda
5
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Campos, Rodrigo Pinto de
Assunto
4
Contrato administrativo, Brasil.
4
Processo administrativo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade profissional, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência, Brasil.
2
Direito das telecomunicações, Bra...
2
Indústria extrativa mineral, Brasil.
2
Instrumento estrangeiro.
2
Interesse público, Brasil.
2
Mineração, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Abertura política, Brasil.
1
Administração pública.
1
Advogado, Brasil.
1
Aeroporto, proteção, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação civil...
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Aviação, regulação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Cargo de confiança.
1
Comercialização, Brasil.
1
Companhia Municipal de Gás de São...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência, empresa, Brasil.
1
Concessionária, aspectos jurídico...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão de serviços públicos.
1
Concorrência, controle judicial, ...
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Consultoria, contratação, licitaç...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contas nacionais, jurisprudência,...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de tecnologia, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dengue, controle, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desempenho do trabalho, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa pública, administração, c...
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Empresa pública., Brasil.
1
Empresa subsidiária, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Epidemiologia, condições sanitári...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Helicóptero, proteção, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Jurista, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma jurídica, aplicação, Brasil.
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Procurador, Brasil.
1
Profissão, aspectos políticos, Br...
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Rede de telecomunicação, regulaçã...
1
Reforma do Estado, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Requisição, Brasil.
1
Responsabilidade, Brasil.
1
Rodovia.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço público, concurso, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Serviço telefônico, cobrança, leg...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Serviços telefônico, regulação, B...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Sistema de comunicação, regulação...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tarifa, legislação, Brasil.
1
Telefonia, taxa, Brasil.
1
Televisão por assinatura.
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
1
Transporte coletivo, legislação, ...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte urbano, legislação, Br...
1
Tráfego aéreo, segurança, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
1
Vigilância sanitária, controle, B...
Data do Documento
6
2004
6
2008
5
2005
5
2006
4
2007
3
2001
2
2002
2
2003
1
2009
Tipo
34
Artigo
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