Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 15.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01A aplicação das Convenções Internacionais de Varsóvia e Montreal em detrimento do Código de defesa do consumidor : uma crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal em face do princípio da proibição do retrocesso.Tartuce, Flávio; Silva, Bruno Casagrande e
2013-12O penhor legal do hospedeiro e o código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanadoTartuce, Flávio
2011-10A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancárioTartuce, Flávio
2013-11O penhor legal do hospedeiro e o código de defesa do consumidor: um conflito a ser sanadoTartuce, Flávio
2011-09A responsabilidade civil pelo roubo de cofre bancárioTartuce, Flávio
2013-09Ação redibitória, com pedido de rescisão de instrumento público de compra e venda de imóvel e indenização por perdas e danos, cumulada com indenização por danos morais.Tartuce, Flávio
2014-05Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontesTartuce, Flávio
2015-08Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecerTartuce, Flávio
2010-04Arbitragem. Algumas interações entre o direito material e o direito processual. Função social do contrato, ética na arbitragem e abuso processualTartuce, Flávio
2016-01Direito civil : prescrição : conceito e princípios regentes : início do prazo e teoria da actio nata, em sua feição subjetiva : eventos continuados ou sucessivos que geram o enriquecimento sem causa : lucro da atribuição : termo a quo contado da ciência do último ato lesivo : análise de julgado do Superior Tribunal de Justiça e relação com eventos descritos : parecer.Tartuce, Flávio

Navegar

Assunto