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Título
Autor(es)
2022-10
A Lei nº 14.382/2022 e o tratamento da conversão da união estável em casamento.
Tartuce, Flávio
2020-03
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
2022-04
A necessidade de revisão da legítima no Direito sucessório brasileiro.
Tartuce, Flávio
2021-07
Recusa de parentes em demandas de investigação de parentalidade à luz da Lei nº 14.138/2021.
Tartuce, Fernanda
;
Tartuce, Flávio
2021-02
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Tartuce, Flávio
2022-01
Relação de consumo e arbitragem.
Tartuce, Flávio
;
Bragatto, Pedro
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
Tartuce, Flávio
;
Simão, José Fernando
;
Bunazar, Maurício
2020-10
Do contrato de seguro empresarial e algumas de suas polêmicas : natureza jurídica, boa-fé e agravamento do risco.
Tartuce, Flávio
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Autor
1
Bragatto, Pedro
1
Bunazar, Maurício
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Simão, José Fernando
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de seguro, jurisprudênci...
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Exame do DNA, legislação, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2021
3
2022
2
2020
Tipo
8
Artigo
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