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Autor(es)
2013
Justiça e constitucionalismo em tempos de transição
Valle, Vanice Regina Lírio do
2004-10
Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização
Valle, Vanice Regina Lírio do
2008-07
Terceiro Setor e parcerias com a Administração Pública: desafios ao controle das OS e OSCIPs
Valle, Vanice Regina Lírio do
2010-10
Abertura dialógica no controle abstrato de constitucionalidade: um olhar ainda preceitual
Valle, Vanice Regina Lírio do
;
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2006-11
Tribunais de Contas e a construção de uma cidadania afeita à Coisa Pública
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2011-07
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2007-11
Cargos em comissão, seu caráter instrumental à boa administração e os respectivos limites constitucionais
Valle, Vanice Regina Lírio do
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Autor
1
Freitas, Daniela Bandeira de
1
Maneiro, Renata de Marins Jaber
1
Menezes, Luciana Almeida
1
Silva, Cecília de Almeida
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Interesse público, Brasil.
2
Mandado de injunção, Brasil.
1
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Brasil. [Constituição (1988)].
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1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
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Coisa julgada, Brasil.
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Concurso público, Brasil.
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Democracia social, Brasil.
1
Democracia, aspectos econômicos, ...
1
Democratização.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, coletânea...
1
Direito constitucional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
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1
Fazenda pública, administração, B...
1
Filosofia do direito.
1
Governança, aspectos politícos, B...
1
Hermenêutica.
1
Inclusão social, aspectos constit...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Parceria comercial, controle, Bra...
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder, controle, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
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Políticas públicas, orçamento, co...
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
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Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma administrativa, aspectos ...
1
Reforma do Estado, legalização, a...
1
Restabelecimento da paz.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, nomeação, Brasil.
1
Solução de conflitos, aspectos co...
1
Súmula, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Transação, aspectos constituciona...
Data do Documento
8
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
2
Livro
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