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Título
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2013-10
O Brasil deve abolir esse crime sem vítima, motivado tão somente por valorações moralistas e religiosas que recriminam o comércio do sexo entre pessoas adultas e capazes. Um resquício de nosso Código penal autoritário que precisa ser superado
Vianna, Túlio
2015-10
A proibição da salvia divinorum
Artuzo, Rafael Maciel
;
Vianna, Túlio
2013-01
Do delito de dano e de sua aplicação ao Direito Penal Informático
Vianna, Túlio
2016-01
Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos.
Faria, Aléxia Alvim Machado
;
Vianna, Túlio
2016-01
Maioridade sexual : por uma idade de consentimento sexual pautada na tutela de bens jurídicos.
Faria, Aléxia Alvim Machado
;
Vianna, Túlio
2018-01
O fundamento constitucional do princípio da lesividade no direito brasileiro.
Rabelo, Galvão
;
Vianna, Túlio
2018-04
A hipnose forense como método de investigação criminal.
Sarkis, Jamilla Monteiro
;
Vianna, Túlio
2019-11
A inconstitucionalidade da criminalização do lenocínio no Brasil.
Pereira, Alessandra Margotti dos Santos
;
Vianna, Túlio
Navegar
Autor
2
Faria, Aléxia Alvim Machado
1
Artuzo, Rafael Maciel
1
Pereira, Alessandra Margotti dos ...
1
Rabelo, Galvão
1
Sarkis, Jamilla Monteiro
Assunto
2
Abuso sexual, Brasil.
2
Adolescente, comportamento sexual...
2
Consentimento da vítima, direito ...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Prostituição, legalização, Brasil.
2
Sexualidade, aspectos jurídicos, ...
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Brasil. [Lei antidrogas (2006)].
1
Convenção contra o Tráfico Ilícit...
1
Convenção sobre Substâncias Psico...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime por computador, aspectos ju...
1
Crime sexual, Brasil.
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, controle, controvér...
1
Entorpecente, controle, doutrinas...
1
Entorpecente, fiscalização.
1
Hipnose, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Junta Internacional de Fiscalizaç...
1
Lenocidio, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU).
1
Prostituição, criminalização, asp...
1
Prostituta, proteção, Brasil.
1
Psiquiatria forense, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
2
2013
2
2016
2
2018
1
2015
1
2019
Tipo
8
Artigo
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