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Data do documento
Título
Autor(es)
1995-04
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos.
Zavascki, Teori Albino
2010-05
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
2010-05
Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur
Zavascki, Teori Albino
2012-10
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça
Zavascki, Teori Albino
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2017-03
Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça.
Zavascki, Teori Albino
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2000-04
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Zavascki, Teori Albino
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Assunto
7
Controle da constitucionalidade, ...
4
Medida liminar, Brasil.
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2
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2
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2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
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2
Relação jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
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2
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1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, jurisprudência...
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Ação declaratória, legislação, Br...
1
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1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Carta rogatória.
1
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1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos políticos, suspensão, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
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1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
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1
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1
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1
Medida cautelar, Brasil.
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Ministério público, Brasil.
1
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1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio constitucional, control...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença civil, revisão, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2017
5
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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