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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2000-07
Direitos individuais homogêneos e relações jurídicas comunitárias.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Assunto
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito de ação (direito romano).
1
Direito positivo.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fato jurídico (direito romano).
1
Função jurisdicional.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição (direito romano).
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisdição, história.
1
Jurisprudência.
1
Justiça.
1
Norma jurídica.
1
Poupança, Brasil.
1
Pretensão (direito romano).
1
Processo civil romano.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
1
2000
1
2007
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