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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06-20O novo CPC e a desconsideração da personalidade jurídica.Alvim, Eduardo Arruda; Granado, Daniel Willian
2014-08Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualAlvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro
2019-05Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro.Gruber, Rafael Ricardo; Alvim, Eduardo Arruda
2010-06Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09Alvim, Eduardo Arruda
2019-10Parecer : intimação para comparecimento à perícia : prazo para comparecer em juízo : realização de nova vistoria : ausência de prejuízo à ré.Alvim, Eduardo Arruda; Wambier, Teresa Arruda Alvim
2015-03Recurso especial : necessidade de renovação de pedido de concessão de assistência judiciária gratuita : comentários a acórdão do STJ : AgRg nos EDiv em Ag em REsp 321.732-RS.Granado, Daniel Willian; Alvim, Eduardo Arruda
2019-11Comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial : comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de Justiça.Alvim, Eduardo Arruda; Ferreira, Eduardo Aranha Alves
2019-09Precedentes formados no julgamento de recursos repetitivos como instrumento de mitigação da crise do judiciário e da dispersão jurisprudencial.Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de; Alvim, Eduardo Arruda
2011Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurançaAlvim, Eduardo Arruda; Souza, James J. Marins de
2011Devido processo legal judicial: enfoque tributário do princípioAlvim, Eduardo Arruda

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