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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
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Autor
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
Assunto
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
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Impugnação ao cumprimento da sent...
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Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
2
Artigo
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