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Título
Autor(es)
2018-01
Honorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. Sucumbência : incidência da lei vigente à data do pronunciamento que a define.
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2010-03
O novo conceito de sentença e o sistema recursal
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2013-03
Medida cautelar dirigida ao STJ, por cessionário fiduciante, para obtenção de efeito suspensivo à decisão prejudicial e de imediato impacto, em mandado de segurança de inicial indeferida, pendente solução do agravo interposto cessão fiduciária de crédito: não sujeição aos efeitos do processo de recuperação judicial do devedor: presença da situação excepcional e dos pressupostos próprios da cautelar
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2017-10
Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família : inteligência do artigo 828 do NCPC/2015.
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
;
Ustárroz, Daniel
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Autor
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
1
Bem de família, parecer, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cessão de crédito, parecer, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Decisão judicial, parecer, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil, pa...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), averba...
1
Hipoteca, parecer, Brasil.
1
Honorários, Brasil, parecer.
1
Imóvel, averbação, parecer, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Partilha de bens, parecer, Brasil.
1
Penhora, parecer, Brasil.
1
Recuperação de empresa, parecer, ...
Data do Documento
1
2010
1
2013
1
2017
1
2018
Tipo
4
Artigo
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