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Título
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2015-01
A terceirização pela Administração Pública no Direito Administrativo: considerações sobre o Decreto nº 2.271/97, a Instrução Normativa nº 2/08 e suas alterações, a ADC nº 16 e a nova Súmula nº 331 do TST1
Fortini, Cristiana
;
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
2006-06
O silêncio administrativo: conseqüências jurídicas no direito urbanístico e em matéria de aquisição de estabilidade pelo servidor
Fortini, Cristiana
;
Santa Anna, Felipe Alexandre
2004-04
O princípio da legalidade e o emprego da franquia pela administração pública brasileira
Fortini, Cristiana
2006-11
Parcerias público-privadas: aspectos relevantes
Fortini, Cristiana
;
Miguel, Frederico Costa
Navegar
Autor
1
Miguel, Frederico Costa
1
Santa Anna, Felipe Alexandre
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Assunto
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Servidor público, estabilidade, B...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
Data do Documento
1
2010 - 2015
3
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
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