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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2016-07
Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais : os precedentes no novo Código de processo civil brasileiro.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-11
Os perfis do incidente de assunção de competência no CPC/2015.
Gaio Junior, Antônio Pereira
2019-06
Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos).
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
;
Gaio Junior, Antônio Pereira
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
Navegar
Autor
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani
Assunto
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Pimentel, Patrícia da Silva Stefani.
Data do Documento
2
2012
2
2019
1
2016
Tipo
5
Artigo
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