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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-03
Bens reversíveis : conceito e formas de aquisição.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2016-09
Gestão de bens públicos.
Nakamura, André Luiz dos Santos
;
Nakamura, Katieli Justimiano
2019-02
A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriações.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-07
A contribuição de melhoria e a desapropriação por zona como instrumentos para a obtenção de recursos públicos para o investimento na infraestrutura.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-05
A nova disciplina da prévia indenização na desapropriação decorrente do ART. 34-A do Decreto-Lei 3.365/41.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2020-07
Considerações sobre a mediação e arbitragem à luz da nova regulamentação da desapropriação.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2021-09
Requisições e pandemias (Covid-19).
Nakamura, André Luiz dos Santos
2021-01
Revisitando o instituto do tombamento.
Nakamura, André Luiz dos Santos
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Autor
1
Nakamura, Katieli Justimiano
Assunto
4
Indenização, Brasil.
3
Desapropriação, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Reversão (direito administrativo)...
1
Administração pública, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens públicos, administração, Bra...
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Bens públicos, aquisição, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bens públicos, doação, Brasil.
1
Bens públicos, manutenção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constituição, capacidade jurídica...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, direito comparado...
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Devido processo legal, controle j...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, aspectos cons...
1
Doação, interpretação, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, doação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Investimento público, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Juros, crítica, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação.
1
Loteamento urbano, aspectos const...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Risco, análise, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, legis...
1
Via pública.
Data do Documento
3
2020 - 2021
14
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
18
Artigo
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