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Título
Autor(es)
2016-08
Responsabilidade civil em razão de danos causados pelo abandono afetivo parental.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
;
Melo, Bruna
2016-10
Opinião pública em favor da redução da maioridade como produto da propagação da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade do sistema punitivo brasileiro.
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-12
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-05
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
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Autor
2
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
1
Melo, Bruna
Assunto
2
Assistência ao menor, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Menor, depoimento, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Dano moral, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, opiniã...
1
Relações familiares, Brasil.
Tipo
4
Artigo
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