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Autor(es)
2007-07
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2004-07
Direito material e processo.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2007-05
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2004-07
Direito material e processo.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2007-03
Execução obrigacional e mandamentalidade.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2002-07
Racionalismo e tutela preventiva em processo civil.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2008-05
Réquiem para a tutela preventiva.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2008-01
Da função à estrutura.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2006-07
"Questão de fato" em recurso extraordinário.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2004-10
Direito material e processo.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Ação de reivindicação, Brasil.
3
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3
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3
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3
Segurança jurídica.
3
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3
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2
Direito subjetivo.
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Fato jurídico (direito romano).
2
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Função jurisdicional.
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Jurisdição (direito romano).
2
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Pretensão (direito romano).
2
Pretensão, Brasil.
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2
Processo civil, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
Tutela jurisdicional.
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Administração da justiça, Brasil.
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Advocacia, aspectos antropológico...
1
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Arresto, Brasil.
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Ação cível, Brasil.
1
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1
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1
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1
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Coisa julgada (processo civil), B...
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Coisa julgada, Brasil.
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Decisão judicial, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Procedimento sumário, doutrinas e...
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Processo sumário (processo civil)...
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Sentença civil, aspectos constitu...
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Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, aspectos const...
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1
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Seqüestro, Brasil.
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Súmula vinculante, Brasil.
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