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2020-10
O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil : para além das hipóteses de suspeição e de impedimento.
Ferreira, Tiago Loss
;
Silvestre, Gilberto Fachetti
;
Henriques, Felipe Sardenberg Guimarães Trés
2020-09
O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019).
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Silvestre, Gilberto Fachetti
2020-10
Obsolescência programada como lesão ao consumidor.
Zarro, Karolinne Victória José da Silva
;
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Silvestre, Gilberto Fachetti
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Autor
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Ferreira, Tiago Loss
1
Henriques, Felipe Sardenberg Guim...
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Zarro, Karolinne Victória José da...
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Aparelho eletrônico, consumo.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
Consumo e produção responsáveis.
1
Contraditório, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Lixo eletrônico, aspectos ambient...
1
Obsolescência programada, história.
1
Obsolescência programada.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio da imparcialidade do ju...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sociedade de consumo.
1
Suspeição, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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