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Título
Autor(es)
2009-02
Aspectos polêmicos da cobrança de contribuição social pela Justiça do Trabalho
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2014-05
Por uma interpretação finalística em matéria de execução fiscal previdenciário-trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2009-12
O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico: a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2014-07
Por uma interpretação finalística em matéria de execução fiscal previdenciário-trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2009-12
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2009-11
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2009-01
A pré-executividade no âmbito do processo executivo na justiça do trabalho: entre a teoria e a prática
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2009-05
O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico: a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2010-03
Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
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Assunto
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Contribuição social, Brasil.
3
Execução trabalhista, Brasil.
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Contribuição previdenciária, Brasil.
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Executivo fiscal, Brasil.
2
Execução trabalhista, jurisprudên...
2
Reforma tributária, Brasil.
1
Analogia (processo civil), Brasil.
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Ato normativo, aspectos constituc...
1
Decisão judicial, aspectos jurídi...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
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Legitimação, legislação, Brasil.
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Magistratura, competência, Brasil.
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Ordenamento jurídico, aspectos co...
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Princípio constitucional, Brasil.
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Sentença trabalhista natureza jur...
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Tributo, Brasil.
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2009
2
2014
1
2010
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