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Autor(es)
2004-05
Notas acerca das repercussões do novo código civil sobre os contratos administrativos
Pereira Junior, Jessé Torres
2015-01
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-05
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirizição" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008-02
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar nº 123/06 e no Decreto Federal nº 6.204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2008-09
O tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas nas contratações públicas, segundo as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados acolhidos na Lei Complementar n. 123/06 e no Decreto Federal n. 6204/07
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-06
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2019-01
Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizada : evolução na gestão pública.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
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Autor
6
Dotti, Marinês Restelatto
Assunto
3
Contrato de fornecimento, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Cláusula contratual, normas, Brasil.
2
Combustível, aquisição, contrato,...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Cooperativa, Brasil.
2
Licitação, normas, Brasil.
2
Microempresa, licitação, Brasil.
2
Veículo, manutenção, contrato, Br...
1
Administração pública, direitos e...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Combustível, aquisição, Brasil.
1
Edital, legislação, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Veículos, manutenção, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2004 - 2009
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