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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
O poder judiciário e as políticas públicas no Brasil: análise doutrinária e evolução casuística
Garcia, Rafael Barreto
2008-06
O ativismo judicial no direito comparado
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
;
Silveira, Gláucio Inácio da
2008-04
A força jurídica dos Direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2008-02
O poder judiciário no estado democrático de direito
Almeida, Guilherme Henrique de La Rocque
2008-01
A legitimidade do poder judiciário para o controle de políticas públicas
Fonte, Felipe de Melo
2008
A essência da independência e da legitimação democrática da atividade judicial
Piske, Oriana
2008-07
O Poder Judiciário e a tutela do meio ambiente
Bodnar, Zenildo
2008-04
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da "crise do judiciário": a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Pedron, Flávio Quinaud
2008-03
O Poder Judiciário frente à Constituição Federal: o caso das execuções fiscais de baixo valor
Boiteux, Fernando Netto
;
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
2008-01
Súmula vinculante
Marcão, Renato
Navegar
Autor
1
Almeida, Guilherme Henrique de La...
1
Bodnar, Zenildo
1
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha
1
Boiteux, Fernando Netto
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Fonte, Felipe de Melo
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Garcia, Rafael Barreto
1
Marcão, Renato
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Piske, Oriana
1
Silveira, Gláucio Inácio da
Assunto
2
Juiz, comportamento, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração da justiça, análise...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cidadão, participação social, Bra...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Jurisdição constitucional, direit...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço social, Brasil.
1
Sistema judiciário, direito compa...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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