Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 11-20 de 30.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
A aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica às sanções administrativas
Petian, Angélica
2016-01
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
Resende, Augusto César Leite de
;
Machado, Carlos Augusto Alcântara
2013-01
Para uma teoria do ato administrativo unilateral
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2015-11
Natureza jurídica das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público
Martins, Ricardo Marcondes
2014-01
Imbricações necessárias entre moralidade administrativa e probidade administrativa
Leal, Rogério Gesta
2013-10
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Hachem, Daniel Wunder
2013-10
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Hachem, Daniel Wunder
2016-01
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Teixeira, Josenir
2018-09
A onda evolutiva da arbitragem envolvendo o poder público no Brasil.
Lourenço, Haroldo
2013-10
O alcance da arbitragem nos contratos administrativos de concessão de serviço público
Costa, Elisson Pereira da
Navegar
Autor
5
Hachem, Daniel Wunder
2
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2
Mukai, Toshio
2
Senhoras, Elói Martins
1
Alencar, Letícia Oliveira Lins de
1
Barufaldi, Cristiano Roesler
1
Catalano, Kátia Regina Camila
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Freire, André Luiz
1
Freitas, Aline Akemi
1
Jacomino, Sérgio
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lins, Bernardo Wildi
1
Lourenço, Haroldo
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Marrara, Thiago
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Oliveira, Maurine Morgan P.
1
Petian, Angélica
1
Resende, Augusto César Leite de
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Saddy, André
1
Teixeira, Josenir
1
Vasconcelos Junior, Marcos de Oli...
Assunto
7
Interesse público, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Prazo (processo civil), controle,...
4
Processo administrativo, legislaç...
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Responsabilidade administrativa, ...
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Silêncio (direito administrativo)...
3
Sociedade civil, organizações, Br...
2
Agência reguladora, competência, ...
2
Arbitragem, doutrinas e controvér...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contraditório, legislação, Brasil.
2
Convênio, natureza juridica, Brasil.
2
Cooperação econômica, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Corrupção administrativa, legisla...
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Culpabilidade, legislação, Brasil.
2
Direito de defesa (processo admin...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Federação, Brasil.
2
Ordenador de despesa, responsabil...
2
Participação social, legislação, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Transferência de recursos, Brasil.
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Administração pública, planejamen...
1
Agente político, responsabilidade...
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, previsão, jurisprudên...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Ato ilícito, legislação, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Autotutela administrativa, jurisp...
1
Brasil. [Código de ética do servi...
1
Brasil. [Lei n. 8.027, de 12 de a...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Decreto n. 8.764, de 10 d...
1
Brasil. Decreto n. 8.777, de 11 d...
1
Brasil. Lei do Programa Minha Cas...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cadastro, automação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Convênio, aspectos constitucionai...
1
Convênio, Brasil.
1
Convênio, regime jurídico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desigualdade social, redução, Bra...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Edifício público, construção, asp...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Livre concorrência, regulação, Br...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Políticas públicas, planejamento,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Registro de imóveis, automação, B...
1
Registro de imóveis, regulamentação.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Revogação, Brasil.
1
Saneamento básico, planejamento, ...
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sistema Nacional de Gestão de Inf...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Terceiro setor, regulamentação, B...
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
10
2015
9
2013
4
2016
3
2014
2
2012
1
2010
1
2018
Tipo
30
Artigo
Voltar ao topo da página