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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Dívida Pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as Empresas Estatais
Carrasqueira, Simone de Almeida
2005-03
Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estatais
Carrasqueira, Simone de Almeida
2007-01
Autonomia das procuradorias dos estados
Delgado, José Augusto
2001-01
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
2008-12
O desenvolvimento histórico da autonomia municipal no Constitucionalismo brasileiro: concentração e desconcentração do poder no Brasil
Xavier, Márcio Morrone
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Autor
2
Carrasqueira, Simone de Almeida
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Delgado, José Augusto
1
Gavião Filho, Anizio Pires
1
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
1
Machado, Carlos Augusto Alcântara
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Wald, Arnoldo
1
Xavier, Márcio Morrone
Assunto
6
Autonomia financeira, Brasil.
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Empresa pública, Brasil.
2
Acionista, Brasil.
2
Autarquia, Brasil.
2
Autonomia dos poderes, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Direito financeiro, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Operação financeira, Brasil.
2
Organização internacional, Países...
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Associação de advogados, natureza...
1
Ações preferenciais, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1824)].
1
Brasil. [Constituição (1891)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capital social, Brasil.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho fiscal, Brasil.
1
Conselho profissional, competênci...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fundação (direito público), Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Lucro, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Neutralidade, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Procurador do Estado, poderes e a...
1
Procuradoria, administração, Brasil.
1
Profissão, fiscalização, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Região metropolitana, regulamenta...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sociedade anônima, controle, legi...
1
Suspeição, Brasil.
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
5
2007
4
2005
2
2008
1
2001
1
2002
1
2003
1
2006
Tipo
15
Artigo
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