Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
Uso de bens públicos : matéria de interesse local : autonomia local para disciplinar.
Rigolin, Ivan Barbosa
2016-01
Imunidade dos bens afetados ao serviço público prestado por sociedade empresária estatal.
Almeida, Maurício Coutinho de
2016-03
O caráter impessoal dos contratos de concessão de direito real de uso de bem público.
Loureiro, Caio de Souza
;
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Navegar
Autor
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
2
Concessão de serviços públicos, B...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página