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Título
Autor(es)
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2006-08
O direito ao transporte gratuito fora do domicílio para tratamento de doenças pelo Sistema Único de Saúde
Borges, Elaine Cristina Vilela
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma Jurisdição-Serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2006-08
As Doenças e lesões prexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2006-07
A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidades
Leal, Rogério Gesta
2006-04
Fundamentos da legitimidade da atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tatagiba, Glauber
2006-04
Planos de saúde e doenças preexistentes
Zanitelli, Leandro Martins
2006-09
Terceiro setor e serviços de saúde
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Hohmann, Ana Carolina C.
2006-06
A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
Alochio, Luiz Henrique Antunes
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Autor
2
Leal, Rogério Gesta
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Borges, Elaine Cristina Vilela
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Hohmann, Ana Carolina C.
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tatagiba, Glauber
1
Zanitelli, Leandro Martins
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Doença, Brasil.
2
Plano de saúde, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Agente de saúde, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, proteção, Brasil.
1
Doente, assistência medico-social...
1
Doença endêmica, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Domicílio, Brasil.
1
Enfermo, transporte, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Má-fé, Brasil.
1
Plano de saúde (direito privado),...
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Preço, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Saneamento básico, taxas, cobranç...
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, remune...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tarifa, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, contratação, Brasil.
1
Transporte de pessoas, Brasil.
1
Tratamento médico, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Tipo
9
Artigo
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