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Título
Autor(es)
2021-01
Dano punitivo, lesão lucrativa e danos bagatelares.
Piccelli, Paulo Roberto Athie
2020-07
A dicotomia entre responsabilidade negocial e extranegocial e o enquadramento da responsabilidade pré-negocial.
Gensas, Rafael Saltz
;
Paganella, Victoria Dickow
2020-11
O suicídio do segurado e seus reflexos no contrato de seguro de vida.
Oliveira, Rodolfo Ribeiro de
;
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Novais, Alinne Arquette Leite
;
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
2020-05
O assédio moral no ambiente de trabalho e a configuração do dano existencial.
Santana, Agatha Gonçalves
2020-07
A incumbência do empregado de se reabilitar profissionalmente em caso de acidente de trabalho.
Dias, Daniel
2020-09
Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.
Leite, Gisele
2020-07
O dano moral reflexo em caso de morte de familiares.
Fontoura, Vitor Rodrigues
2020-05
A utilização da tabela SUSEP como parâmetro de arbitramento da pensão mensal decorrente de acidente do trabalho : uma contradição jurisprudencial.
Melo, Raimundo Simão de
;
Cunha, Cristine Helena
2020-07
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Andrade, Letícia Queiroz de
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Autor
4
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2
Piccelli, Paulo Roberto Athie
1
Alves, João Luiz
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Baggio, Hiago da Silva
1
Bandeira, Luiz Octávio Villela de...
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carrá, Bruno Leonardo Câmara
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Corrêa, Gustavo Ferrari
1
Cunha, Cristine Helena
1
Dias, Daniel
1
Fontoura, Vitor Rodrigues
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Gomes, Alexandre G.
1
Grego, Larissa Flauzino
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, Gisele
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Mattos, Paulo Henrique Reis de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Miguez, Carolina Maia
1
Novais, Alinne Arquette Leite
1
Oliveira, Rodolfo Ribeiro de
1
Paganella, Victoria Dickow
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rodrigues, Pedro Henrique Costódio
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Sanches, Matheus Soubhia
1
Santana, Agatha Gonçalves
1
Santillo, Beatriz Aidar
1
Schulze, Sandro Coutinho
1
Silva, Rafael Peteffi da
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Tannuri, Rodrigo
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Velter Junior, Maureci Marcelo
Assunto
10
Reparação do dano (direito civil)...
8
Dano moral, Brasil.
8
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Dano extrapatrimonial, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Abandono afetivo, jurisprudência,...
2
Acidente do trabalho, Brasil.
2
Direito à reparação do dano, Brasil.
2
Equidade, Brasil.
2
Incapacidade de trabalho, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade extracontratual,...
2
Terceiros, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, responsabilidad...
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Adultério (direito de família), j...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, Bra...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação financeira, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuge, responsabilidade civil, ...
1
Dano (direito civil), aspectos so...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano moral, base de cálculo, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, aspecto...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Família, falecimento, Brasil.
1
Família, responsabilidade civil, ...
1
Federalismo, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito civil), dout...
1
Indenização (direito civil), hist...
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, legislaç...
1
Insegurança jurídica, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Juros de mora, aspectos jurídicos...
1
Locação, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, Bra...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, responsabilidad...
1
Oficial de registro, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Poder (Ciências sociais), Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Premeditação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Rede social na Internet, responsa...
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade civil, indústria...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, dout...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Sanção econômica, Brasil.
1
Seguro de vida, Brasil.
1
Sigilo comercial, Brasil.
1
Sucumbência, Brasil.
1
Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Suicídio, aspectos jurídicos, his...
1
Superintendência de Seguros Priva...
1
Tabagismo, controle, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Vacina, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
15
2020
8
2021
4
2022
2
2023
Tipo
29
Artigo
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