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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2001-06
Algumas observações sobre a Ação Civil Pública e outras ações coletivas
Theodoro Junior, Humberto
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Godinho, Robson Renault
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2001
1
2006
Tipo
4
Artigo
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