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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Os limites da arbitragem nos contratos de concessão de exploração e produção de petróleo e gás natural
Muniz, Joaquim de Paiva
2008-05
O cabimento da arbitragem nos contratos administrativos.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Fórum
2005-01
Licitação e Contrato Administrativo
Motta, Carlos Pinto Coelho
2002-09
A indisponibilidade do interesse público e a arbitragem nas concessões de serviço público.
Costa Junior, Eduardo Carone
2005-10
Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado)
Souza Junior, Lauro da Gama e
2007-01
Alguns aspectos sobre a arbitragem nos contratos administrativos à luz dos princípios da eficiência e do acesso à Justiça: por uma nova concepção do que seja interesse público
Zimmermann, Dennys
2004-05
A solução de controvérsias em contratos de parceria público-privada
Grebler, Eduardo
2007-02
Contratos emergenciais
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
1
Costa Junior, Eduardo Carone
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Grebler, Eduardo
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Souza Junior, Lauro da Gama e
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Zimmermann, Dennys
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Arbitragem, aspectos constitucion...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Concessão comercial, legislação, ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Gás natural, exploração, aspectos...
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Petróleo, exploração, aspectos ju...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Setor público, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2005
2
2007
1
2002
1
2008
Tipo
8
Artigo
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