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Título
Autor(es)
2007-03
Crônica da Primeira Jornada Internacional sobre Processo Civil e garantia
Alvarado Velloso, Adolfo
2006-07
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2001-07
As decisões dos Tribunais de Contas e o Ministério Público: defesa do interesse social e patrimônio público
Modes, Marcos Antonio da Silva
2009-05
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
3
Medina, José Miguel Garcia
3
Wambier, Luiz Rodrigues
3
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Godinho, Robson Renault
1
Modes, Marcos Antonio da Silva
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Medida liminar, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Conselho penitenciário, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Liberdade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, jurisprudênci...
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2009
1
2001
1
2006
Tipo
6
Artigo
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