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Título
Autor(es)
2005-01
Parcerias público-privadas: fundamentos, aplicação e alcance da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, controle e perspectivas de aplicação da Lei nº 11.079, de 30.12.2004
Mileski, Helio Saul
2007-05
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio da previdência social (RPPS)
Toledo Junior, Flávio C. de
2007-05
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio de previdência - RPPS
Toledo Junior, Flávio C. de
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Autor
3
Toledo Junior, Flávio C. de
2
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Aguiar, Ana Lúcia Dantas Souza.
1
Alegre, Tycianna Monte.
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Borges, Alice Maria Gonzalez
1
Broliani, Jozélia Nogueira
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Gregorio, Argos Magno de Paula
1
Heckmann, Ângelo Bernardo Zarro
1
Marins, Vinicius
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Mileski, Helio Saul
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Moraes, Fabrício Machado de
1
Moreira, Stella Maris Dornelas de...
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Müller, Mathias Haraldo
1
Pacheco, João Marcelo G.
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Pinsky, Lior
1
Previde, Renato Maso
1
Reginatto, Cristiane de Souza
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Silva, Teresinha de Jesus Basto da
Assunto
5
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3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Contrato administrativo, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Dívida externa, Brasil.
1
Dívida interna, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
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1
Fazenda pública, Brasil.
1
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1
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1
Fisco, Brasil.
1
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1
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1
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1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Opinião pública, legislação, Brasil.
1
Ordenador de despesa, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
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1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Parceria público-privada (PPP), o...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pessoal, pagamento, Brasil.
1
Planejamento administrativo, aspe...
1
Plebiscito, Brasil.
1
Presidente da República, competên...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reajustamento salarial, Brasil.
1
Referendo, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Resgate, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, re...
1
Sociedade comercial, Brasil.
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Substituição tributária, base de ...
1
Substituição tributária, natureza...
1
Transferência de recursos, legisl...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Título da dívida pública, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Voto secreto, Brasil.
Data do Documento
6
2007
4
2005
4
2006
4
2009
2
2004
2
2008
1
2001
Tipo
23
Artigo
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