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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-02
O direito processual civil e a pós-modernidade
Macedo, Fernanda dos Santos
;
Macedo, Elaine Harzheim
2017-11
A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.
Costa, Fabrício Veiga
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2020-11
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
Nader, Alexandre
;
Geraige Neto, Zaiden
2015-02
Contraditório e representação adequada nas ações coletivas.
Toscan, Anissara
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2012-04
A representatividade adequada na tutela de direitos individuais homogêneos
Temer, Sofia Orberg
;
Lamy, Eduardo de Avelar
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2015-02
Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas.
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
2015-12
Uma hipótese de defendant class action no CPC? : o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas.
Francisco, João Eberhardt
;
Costa, Susana Henriques da
2012-01
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso?
Roque, Andre Vasconcelos
;
Duarte, Francisco Carlos
Navegar
Autor
2
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Costa, Fabrício Veiga
1
Costa, Susana Henriques da
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Francisco, João Eberhardt
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Nader, Alexandre
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Temer, Sofia Orberg
1
Toscan, Anissara
1
Zufelato, Camilo
Assunto
7
Ação civil pública, Brasil.
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, direito...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, democratização, B...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
3
2012
3
2015
1
2010
1
2011
1
2014
1
2017
1
2020
Tipo
10
Artigo
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