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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Apontamentos sobre a competência concorrente nas ações coletivas.
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
2015-12
Uma hipótese de defendant class action no CPC? : o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas.
Francisco, João Eberhardt
;
Costa, Susana Henriques da
2012-01
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso?
Roque, Andre Vasconcelos
;
Duarte, Francisco Carlos
2014-07
Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização da negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour
Zufelato, Camilo
2007-05
O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas
Cabral, Antonio do Passo
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Autor
2
Lamy, Eduardo de Avelar
2
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Cabral, Antonio do Passo
1
Costa, Fabrício Veiga
1
Costa, Susana Henriques da
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Didier Junior, Fredie
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Francisco, João Eberhardt
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Macedo, Fernanda dos Santos
1
Nader, Alexandre
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Temer, Sofia Orberg
1
Toscan, Anissara
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zufelato, Camilo
Assunto
8
Ação civil pública, Brasil.
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, direito...
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Código de processo civil, análise...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito processual constitucional...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, aspectos constitu...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, democratização, B...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2020
4
2007 - 2009
Tipo
14
Artigo
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