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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
Segurança jurídica em contratos administrativos
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-12
A dinâmica dos princípios em matérias de licitações e contratos administrativos e o vetor axiológico da razoabilidade
-
2007-01
Desclassificação de Todas as Propostas na Licitação. Interpretação do Artigo 48, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93
Willeman, Flávio de Araújo
;
Fórum
2012-03
A nova lei das agências de publicidade e a incidência do ISS com a permissão da administração contratada
Sobral, Ricardo
2012-04
A nova lei das agências de publicidade e a incidência do ISS com a permissão da administração contratada
Sobral, Ricardo
2015-01
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013-06
Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
Rigolin, Ivan Barbosa
2014-03
Peculiaridades do equilíbrio econômico-financeiro nas parcerias público-privadas
Gasparetto, Patrick Roberto
2014-06
Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações
Heinen, Juliano
2002-03
Convênios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Autor
2
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Sobral, Ricardo
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Heinen, Juliano
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
3
Contratação de obras e serviços, ...
2
Agência de propaganda, legislação...
2
Controle externo, competência, Br...
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
2
Publicidade, licitação, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
2
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 04 de ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, e...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, e...
1
Preço, contratação, avaliação, Br...
1
Princípio da razoabilidade, contr...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
3
2002 - 2009
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