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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
A responsabilidade civil do estado por danos decorrentes de obras públicas
Monteiro, João Antonio Afonso
;
Faria, Roseli Garcia de
2014-07
A responsabilidade civil do Estado e da organização social nas diferentes espécies de parcerias firmadas via contrato de gestão
Lins, Bernardo Wildi
2006-04
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Moreira, Egon Bockmann
2019-01
Contratos administrativos e parcerias da administração pública : da definição à segurança jurídica.
Senna, Laís Ribeiro de
;
Formigosa, Viviane
2013-10
A arbitragem nos contratos administrativos
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2018-04
Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea.
Ferro, Murilo Ruiz
;
Carvalho, André Castro
2019-07
Extinção dos contratos de parcerias público-privados (PPPs).
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015-01
Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadas
Guerra, Sérgio
2007-01
Esboço Sobre a Transdisciplinaridade como Método Possível: a Superação da Co-Responsabilidade dos Consorciados nas Licitações e o Caso das PPPs
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
;
Cavalcanti, Bianor Scelza
;
Fórum
2006-10
Direito subjetivo do adjudicatório ao resultado eficaz da licitação
Motta, Carlos Pinto Coelho
Navegar
Autor
2
Ferro, Murilo Ruiz
1
Carvalho, André Castro
1
Carvalho, Gilberto de Abreu Sodré
1
Cavalcanti, Bianor Scelza
1
Cremades, Bernardo M.
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Faria, Roseli Garcia de
1
Formigosa, Viviane
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Fernando Vernalha
1
Hupsel, Edite Mesquita
1
Lins, Bernardo Wildi
1
Monteiro, João Antonio Afonso
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira, Anna Carolina Migueis
1
Poltronieri, Renato
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Richter, Marcelo de Souza
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Senhoras, Elói Martins
1
Senna, Laís Ribeiro de
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Souza, Rodrigo Pagani de
1
Sundfeld, Carlos Ari
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
5
Concessão de serviços públicos, B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Consórcio administrativo, legisla...
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Análise de riscos, Brasil.
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, e...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contrato de concessão, extinção, ...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Dano (direito civil), responsabil...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Indenização por acidente, respons...
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Locação de imóveis, contratação, ...
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Obras públicas, acidente, respons...
1
Organização social, responsabilid...
1
Organizações, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), l...
1
Permissão de serviços públicos, e...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tratado comercial, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
6
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
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